Regra — Período de vigência do Simples Nacional

Script: raw/scripts/ETL/E_Simples_Nacional.qvs · Assunto: Simples Nacional

Regra

E_Simples_Nacional.qvs (L241) mantém só períodos com Dat_Fim - Dat_Inicio > 30 e descarta os demais por INNER JOIN. Como é > 30, 30 dias ou menos também caem. O universo NFSE só é aplicado depois (em T1_Simples_Nacional.qvs), então o filtro dos 30 dias é anterior.

Decisão e nuance semântica

Formalizada em ADR 0003: manter a regra, assumindo dimensão = regime mensal estável. Se a semântica virar "esteve no Simples ≥1 dia no mês", a regra passa a errar e deve ser reavaliada.

Evidência

Investigação completa (encadeamento, hipóteses, efeito de retirar o filtro): períodos ≤30 dias (concluída sem causa histórica comprovada; casos atuais corrigidos).

Verificação sugerida

Amostrar períodos curtos e o impacto do filtro (há tools de diagnóstico no MCP Guardião para estatística de quebra/período do Simples Nacional) antes de alterar o script.